Política de Privacidade

Mara Fernanda Figueira Pita, inscrita no CPF nº 081.242.156-69, residente no Estado de São Paulo, na Cidade de São José do Rio Preto, na Rua Gilberto Lopes da Silva, 55, 101C, Jardim Walquiria, CEP 15085-390, é uma pessoa Física inscrita no conselho regional de psicologia sob o registro: 04/35.171 responsável técnica pelo site doravante denominado "MaraPitaPsicóloga" e pelos serviços oferecidos. 
Por intermédio desta Política de Privacidade, a MaraPitaPsicóloga apresenta aos Usuários, os quais aceitam e se submetem às condições destas Políticas de Privacidade.
1.    Condições Gerais
1.1.    Quando os Usuários acessam e/ou utilizam o site MaraPitaPsicóloga, bem como os produtos e serviços nela oferecidos, aceitam as regras sobre a coleta, acesso, uso, armazenamento, transferência, enriquecimento e eliminação dos seus dados pessoais coletados, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.
1.2.    Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos Usuários ao utilizarem o site MaraPitaPsicóloga, o que inclui, mas não se limita à navegação e busca de ofertas e serviços.
1.3.    As informações que coletamos incluem, mas não se limitam a:
a) Nome;
b) CPF;
c) RG;
d) Gênero
e) Endereço de e-mail;
f) Telefone para contato;
g) Informações sobre o navegador e o sistema operacional do dispositivo;
h) Endereço IP;
i) Páginas da Web/sessões do aplicativo visitadas; e
j) Links e botões clicados.
1.4.    Conforme a resolução CFP n0 11/2018 os atendimentos online não precisam do cadastro de um site para a sua realização. A profissional Mara Pita Psicóloga é cadastrada e autorizada para a realização dos atendimentos online. A mesma recomenda que sejam utilizados aplicativos criptografados, com protocolos específicos de segurança e sigilo necessários para a manutenção da relação entre psicólogo e pacientes. 
1.5.    Ainda que contrate o serviço, o Psicólogo será o único e exclusivo responsável pelo sigilo, segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios dos Usuários, 
1.6.    A MaraPitaPsicóloga se compromete a manter os dados armazenados em ambiente controlado comprometendo-se a mantê-los protegidos por, no mínimo 5 (cinco) anos, conforme determinação do CFP, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais dados causados. 
1.7.    A MaraPitaPsicóloga é responsável pela guarda e coleta dos Prontuários, conforme disposições do Código de Ética do Psicólogo do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
1.8.    A MaraPitaPsicóloga não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelos nossos Usuário, bem como pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
1.9.    Os dados coletados dos nossos Usuários podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
a) Identifica-los adequadamente no site;
b) Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso de nossos serviços e produtos;
c) Atender adequadamente às suas solicitações e dúvidas;
d) Manter atualizados seus cadastros para fins de contato de nossos Parceiros por telefone, aplicativos de comunicação instantânea, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
e) Aperfeiçoar o uso e experiência de navegação de nosso site;
f) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades de seus comportamentos ao utilizarem o site;
g) Promover os nossos serviços e produtos, informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com os nossos Usuários;
h) Nos resguardar de direitos e obrigações relacionadas ao uso do site; 
i) A órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial; 
j) Compartilhar os dados coletados utilizando a tecnologia de cookies e ferramentas de personalização e recomendação de produtos e ofertas, para permitir que parceiros de negócios tenham acesso, além de oferecer uma experiência mais adequada aos nossos Usuários;
k) Coletar e analisar dados anônimos a partir de softwares de terceiros incluindo, sem limitação, Google Analytics, KISSmetrics e MixPanel, para parametrização e criação de métricas; e
l) O uso de dados poderá eventualmente abranger outras finalidades além das dispostas acima desde que assim seja devidamente autorizado mediante expressa anuência do Usuário.

1.10.    Com exceção do prontuário, a base de dados formada por meio da coleta de dados no site é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios da MaraPitaPsicóloga, podendo ser disponibilizada para consulta e cedidas aos nossos parceiros de negócios, fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao disposto na presente Política de Privacidade.
1.11.    Desde já o Usuário declara-se ciente de que podemos realizar o enriquecimento da nossa base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas – inclusive decorrentes de bases de dados de outras empresas que se relacionam com a MaraPitaPsicóloga, o qual manifesta consentimento expresso ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.
1.12.    Internamente, os dados de nossos Usuários são acessados somente por profissionais devidamente autorizados MaraPitaPsicóloga, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da MaraPitaPsicóloga, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
1.13.    Temos parceiros comerciais que podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites acessados a partir das nossas Plataformas. Os dados fornecidos pelo Usuário a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados, sem que caiba qualquer ônus à MaraPitaPsicóloga pelo tratamento de tais informações.
1.14.    Podemos utilizar outras tecnologias para coletar os dados de navegação de nossos Usuários e dos Psicólogos, o que inclui, mas não se limita a cookies, Web beacons e recursos em JavaScript. No entanto, tais tecnologias respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções de nosso Usuário e de nosso Psicólogo referente ao tratamento do dado.
2.    Da Retenção e Exclusão dos Dados Pessoais
2.1.    Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado por prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observado o estado da técnica disponível. Os Usuários que solicitarem a exclusão de suas informações antes de decorrido tal prazo, terão o seu pedido avaliado pela MaraPitaPsicóloga para que os seus dados pessoais sejam deletados permanentemente no site
2.2.    Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a MaraPitaPsicóloga se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados, salvo nos casos em que for comprovado.
2.3.    Os dados obtidos de nossos Usuários podem ser armazenados em nossos servidores próprios ou de terceiro contratado para esse fim, alocados no Brasil e/ou em outro país, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das nossas atividades.
2.4.    Nosso Usuário pode solicitar a exibição, retificação ou ratificação de seus dados pessoais, por meio das ferramentas de atendimento disponibilizadas por e-mail.
2.5.    Por e-mail os usuários podem solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados MaraPitaPsicóloga, desde que o contrato entre o Usuário e a MaraPitaPsicóloga tenha terminado e decorrido o prazo legal mínimo.
2.6.    A MaraPitaPsicóloga esclarece que em algumas situações não será possível realizar a exclusão integral de dados, como por exemplo nos casos de contratação eletrônica de serviços e emissões de notas fiscais vinculadas aos dados de registro da pessoa física ou jurídica.
2.7.    Podemos, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados de nossos Usuários por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Contudo, temos a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em prazo menor.
2.8.    Somente serão enviados e-mails de relacionamento aos Usuários que optarem por recebê-los. E, se porventura e em qualquer momento, o Usuário desejar cancelar o recebimento destas correspondências, seu pedido será prontamente atendido.
3.    Dos Direitos dos Titulares de Dados
3.1.    O Usuário pode exercer seus direitos conhecidos como ARCO (Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição) em relação aos dados coletados diretamente MaraPitaPsicóloga a qualquer momento entrando em contato através do e-mail: marafernandapita@gmail.com. Apenas os dados identificáveis são passíveis do exercício de tais direitos.
3.2.    Os direitos ARCO do Usuário compreendem as seguintes definições:
a) Direito de acesso: permite que o Usuário conheça e obtenha informações sobre os dados pessoais sujeitos a processamento.
b) Direito de retificação ou exclusão: permite a correção de erros e a modificação de dados imprecisos e incompletos.
c) Direito de cancelamento: permite a exclusão de dados inadequados ou excessivos.
d) Direito de oposição: direito do Usuário de impedir o tratamento dos seus dados pessoais ou de cessar o processamento em curso.
e) Direito de restringir o processamento: envolve a marcação de dados pessoais armazenados para restringir seu tratamento futuro.
f) Portabilidade de dados: fornecimento de dados do Usuário que estiver sujeito a processamento para que possa ser transferida para outro controlador sem impedimentos, com exceção do prontuário.
g) Direito a não estar sujeito a decisões individuais automatizadas para as quais o Usuário não deu o seu consentimento (incluindo perfil).
h) Direito de não estar sujeito a uma decisão baseada no processamento automatizado que tenha efeitos legais ou similarmente significativos.
i) Direito de retirar o consentimento dado a qualquer momento.
3.3.    A MaraPitaPsicóloga se reserva o direito de utilizar todos os meios lícitos necessários para aferir a identidade daqueles que solicitam o exercício dos direitos ARCO de modo a comprovar tratar-se, de fato, dos respectivos titulares de dados.
4.    Das Alterações E/Ou Modificações Desta Política
4.1.    Podemos alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso à Plataforma.
4.2.    Ocorrendo atualizações significativas neste documento, a MaraPitaPsicóloga notificará o Usuário, sendo publicada nova versão na Plataforma com a data da última atualização e lhe notificaremos através do e-mail informado em sua conta na Plataforma. Ao continuar a utilizar o Site ou Serviços após a data em que uma alteração entrar em vigor, você indica aceitação da nova versão em sua totalidade.
5.    Do Foro
5.1.    Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, Comarca de Foro de São José do Rio Preto do TJSP.
 Atualização: 13 de junho de 2020

 

Responsável técnico:

Mara F. F. Pita

CRP:04/35.171

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